por marcel | jan 30, 2019 | Blog
RECEITA ORIENTA SOBRE USO DE CERTIFICADO DIGITAL Prestadores de serviço devem receber procuração digital para agir em nome do contribuinte O certificado digital é de uso exclusivo de seu titular, pessoa física ou jurídica. Ele funciona como uma assinatura, garantindo...
por marcel | jan 30, 2019 | Blog
MUDANÇA NA TRIBUTAÇÃO DE JUROS PAGOS A COOPERADOS Tributação de juros de remuneração do capital social deixa de ser exclusiva na fonte A Instrução Normativa (IN) nº 1.869/19, publicada dia 28, alterou alguns dispositivos da IN nº 1.500/14, que regulamenta o Imposto de...
por marcel | jan 30, 2019 | Blog
FISCO ESCLARECE NATUREZA DAS FÉRIAS NO TRABALHO INTERMITENTE Solução de Consulta especifica em quais situações há incidência de contribuição previdenciária Ao publicar a Solução de Consulta nº 17/19, dia 21, a Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal...
por marcel | jan 30, 2019 | Blog
GOVERNO LIMITA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Restrições constam da mesma medida provisória que cria programas para evitar fraudes Publicada dia 18, a Medida Provisória (MP) nº 871/19 cria um programa para avaliar benefícios com indícios de irregularidade e...
por marcel | jan 30, 2019 | Blog
NOVA TABELA DA PREVIDÊNCIA JÁ ESTÁ EM VIGOR Valores salário-família e de outros benefícios pagos pelo INSS também foram corrigidos Por meio da Portaria nº 9/19, publicada dia 16, o Ministério da Economia divulgou a tabela de contribuição dos segurados empregado,...
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