por marcel | jun 20, 2019 | Blog
Excluídos do Simples em 2018 podem retornar ao regime Reenquadramento retroativo é válido apenas a quem aderiu ao Pert-SN Microempreendedores individuais e empresas de micro e pequeno porte excluídas do Simples Nacional por inadimplência em 2018 vão poder voltar ao...
por marcel | jun 20, 2019 | Blog
Microempreendedores individuais são incluídos no DTE-SN Notificações, intimações e outros comunicados passam a ser enviados por canal eletrônico No último dia 14, os microempreendedores individuais (MEIs) foram integrados ao Domicílio Tributário Eletrônico do Simples...
por marcel | jun 20, 2019 | Blog
Definidas as empresas que podem funcionar sem licença prévia Norma do CGSIM estabelece quais são as atividades de baixo riscodispensadas de licença prévia do poder público para começar a funcionarPublicada dia 12, a Resolução nº 51/19, do Comitê Gestor da Rede...
por marcel | jun 20, 2019 | Blog
Estabilidade provisória Conheça os fatores que asseguram a manutenção do emprego ao trabalhador Previstas em lei ou em convenções coletivas de trabalho, algumas situações impedem temporariamente a dispensa sem justa causa ou arbitrária do empregado. Esse período em...
por marcel | jun 12, 2019 | Blog
PIS/COFINS não incide em exportação de serviços, diz Receita Na última sexta-feira (07), a Receita Federal reconheceu, em solução de consulta, que o PIS/COFINS não incide em receitas provenientes de exportação de serviços, desde que ocorra a efetiva entrada de...
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