por marcel | out 1, 2018 | Artigos
Como MEI deve emitir Nota Fiscal Eletrônica O Brasil tem muitos trabalhadores informais e a Lei Complementar nº 128/2008, que alterou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006), veio como um incentivo para casos onde o empreendedor tem uma...
por marcel | out 1, 2018 | Blog
O novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e a punição pelo não recolhimento de ICMS Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) pôs fim a uma divergência existente entre as suas Turmas: se haveria tipicidade (e, logo, crime) na conduta do...
por marcel | set 27, 2018 | Blog
Já estão disponíveis vídeos com curso completo do eSocial eSocial Ponto a Ponto: ENIT lança curso online gratuito sobre o eSocial A ENIT – Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho,...
por marcel | set 27, 2018 | Blog
Crédito consignado com FGTS pode chegar a R$ 126,8 bilhões O uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados pode permitir a liberação de R$ 126 bilhões aos trabalhadores de todo o Brasil. A estimativa é do Ministério do...
por marcel | set 27, 2018 | Blog
Formulário de Cadastramento e atualização eSocial ACESSAR FORMULÁRIO Formulário de cadastramento e atualização eSocial.O cadastramento das informações dos trabalhadores é bastante extenso, com base na legislação aplicável, desenvolvemos um modelo de formulário para...
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