por marcel | abr 3, 2020 | Blog
Resumo da MP 936 A MP 936 trata dos empregados com carteira assinada que trabalham na iniciativa privada, empregados domésticos, e trabalhadores com contrato intermitente, tempo parcial pandemia do Covid-19.São duas modalidades de alteração do contrato de trabalho:1)...
por marcel | abr 2, 2020 | Blog
Auxílio Emergencial: Quem pode receber o auxílio de R$ 600? O auxílio emergencial de R$ 600 é uma renda emergencial para trabalhadores informais e autônomos que foram prejudicados pela Pandemia de Covid – 19.O benefício deve ser pago a partir do dia 10 de abril...
por marcel | abr 2, 2020 | Blog
Sebrae vai viabilizar até R$ 12 bilhões em crédito para pequenas empresas O Sebrae vai destinar 50% de sua arrecadação nos próximos meses para ampliar o crédito aos pequenos negócios brasileiros durante a crise causada pela pandemia de coronavírus.A ação, anunciada na...
por marcel | abr 2, 2020 | Blog
Lei Geral de Proteção de Dados pode ser prorrogada Os poderes Judiciário e Legislativo se uniram para montar um projeto de lei que suspende inúmeras regras e determinações até o fim de 2020, entre elas a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.A LGPD entraria em...
por marcel | abr 2, 2020 | Blog
Imposto de Renda: Receita adia pagamento da primeira cota para junho A Receita Federal adiou a data de pagamento da primeira cota do Imposto de Renda da Pessoa Física e retirou a exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração.As medidas são...
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