por marcel | abr 25, 2019 | Blog
Receita esclarece regras relativa à entrega da DCTFWeb – 2ª Fase de Implantação Objetiva a presente nota esclarecer os contribuintes sobre a implantação da DCTFWeb em face das alterações promovidas pela Instrução Normativa RFB nº 1.884 de 17 de abril de 2019. a) Nova...
por marcel | abr 25, 2019 | Blog
Sem concurso público, governo remaneja servidores Com uma restrição fiscal cada vez maior para fazer novos concursos, o governo pretende intensificar o uso da ferramenta de movimentação de pessoal para atender às deficiências dos órgãos. Em um dos casos mais recentes,...
por marcel | abr 24, 2019 | Blog
Secretaria de Fazenda impede inscrições estaduais de 146 empresas devedoras de ICMS A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) impediu, nesta quinta-feira (18/04), as inscrições estaduais de 146 empresas de diversos segmentos econômicos localizadas fora do Estado do...
por marcel | abr 24, 2019 | Blog
CCJ aprova parecer que considera constitucional a reforma da Previdência Relator retirou quatro trechos do texto elaborado pelo Executivo, que segue para análise de comissão especial. Parlamentares contrários apontam inconstitucionalidade pela falta de estimativa dos...
por marcel | abr 24, 2019 | Blog
MEI pode participar de licitação? Embora o cadastro e formalização do MEI sejam bastante simples, oficialmente, o Microempreendedor Individual funciona como uma empresa normal, possuindo CNPJ e podendo emitir notas fiscais. Dessa forma, sim, o MEI pode participar de...
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