O contribuinte pode fazer a consulta pelo site ou ligar para o Receitafone 146, com o número de CPF em mãos. Desta vez, estão contemplados 151.248 contribuintes, com um pagamento total de R$ 319 milhões. O dinheiro será creditado no dia 17, na conta indicada no ato da declaração de ajuste anual.

Ao contrário do que ocorreu com lotes divulgados anteriormente, a consulta feita pela internet está normal. A página virtual funciona sem problemas na manhã desta segunda-feira.

Aquele que não tiver sido incluído em nenhum dos sete lotes regulares liberados pela Receita Federal este ano está com a declaração retida na malha fina. Veja abaixo como proceder para regularizar a situação.

Segundo o Fisco, até sexta-feira passada, dia 7 de dezembro, havia 628 mil pessoas com declarações retidas, em decorrência de inconsistências nas informações prestadas ao Leão. Isso correspondia a 2% do total de 31.435.539 prestações de contas apresentadas neste ano.

Entre os problemas mais comuns da malha fina estão: omissões de rendimentos, divergências entre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRRF) informado na declaração e o declarado na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) , erros nas informações sobre despesas médicas e falhas nas deduções de previdência oficial ou privada.

Do total retido, 70,35% têm imposto a restituir; 25,88%, a pagar; e 3,77% não apresentam valores a restituir nem a pagar.

Correção dos valores a restituir

O sétimo e último lote de IR contempla também as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O dinheiro virá corrigido pela taxa básica de juros (Selic) . No caso das devoluções de 2018, o percentual será de 4,65% (acumulado de maio a dezembro deste ano). Para as referentes a 2008, o índice será de 106,77% (de maio de 2008 a dezembro de 2018).

Se dinheiro não estiver na conta

Se a pessoa tiver sido incluída neste lote, mas o dinheiro não estiver creditado na conta no dia 17, será preciso procurar uma agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a central de atendimento da instituição por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Neste caso, o interessado poderá agendar o crédito em conta-corrente ou caderneta de poupança, em seu nome, em qualquer outra instituição financeira.

Um ano para sacar a devolução

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer a devolução pela internet, mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Quem não foi incluído em nenhum lote

A partir de agora, a Receita Federal vai passar a liberar lotes residuais incluindo quem caiu na malha fina. Quem quiser se antecipar pode verificar desde já sua situação.

Na consulta à página da Receita Federal, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver as inconsistências de informações identificadas pelo processamento. Neste caso, o interessado pode regularizar a situação, mediante a entrega de uma declaração de IRPF retificadora.

Fonte: Extra