Novas regras do eSocial para admissões/contratações começaram em 01/09/2018
A primeira fase do eSocial começou em 16/07/2018 e termina em 31/08/2018. A FSXP Consultoria cumpriu esta primeira fase que foi enviar os eventos de cadastramentos iniciais, de TODAS as empresas clientes, com ou sem movimento, sendo eles:
S-1000 : Informações do Empregador/Contribuinte
S-1005 : Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
S-1010 : Tabela de Rubricas
S-1020 : Tabela de Lotações Tributárias
S-1030 : Tabela de Cargos/Empregos Públicos
S-1050 : Tabela de Horários/ Turnos de Trabalho
A Segunda fase tem início em 01/09/2018. Nesta fase as empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, férias, afastamentos e desligamentos.
Orientamos sobre os procedimentos que deverão ser seguidos para evitar autuações e multas:
1 – As contratações nas empresas serão informadas no eSocial um dia útil antes da admissão.
2 – Os documentos completos dos novos empregados, juntamente com a ficha de admissão, precisam chegar na FSXP Consultoria dois dias úteis antes da admissão para que tenhamos tempo hábil para devida inclusão e análise da documentação em nosso sistema de folha e posterior envio ao e-Social.
Para todo novo empregado (a) que será contratado (a) deverá ser feita a qualificação cadastral (conferência dos registros de pis / cpf / nome / data de nascimento) no link http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral antes da data da admissão.
Recomendamos que o próprio candidato faça a qualificação cadastral e corrija os dados pessoais caso seja necessário antes da contratação, porque não será possível efetivar a admissão/registro caso exista algum erro em seu cadastro.
3 – Lembramos ainda que o empregado já deverá ter feito o exame médico admissional antes da admissão para a devida comprovação de aptidão ao trabalho.
Para correta transmissão dos arquivos, é imprescindível o cumprimento dessas regras e o completo preenchimento da Ficha Admissional.
Terceira fase inicia-se em 01/11/2018, tornando-se obrigatório o envio das folhas de pagamento.
Quarta fase inicia-se em 01/01/2019. Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.
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