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Simples Nacional: Tributos federais prorrogados começam a vencer em outubro
Os donos de pequenos negócios que optaram por prorrogar os pagamentos dos tributos federais do Simples Nacional relativos aos meses de março, abril e maio, devem se atentar porque os vencimentos começam no próximo mês de outubro.Após seis meses de...
INSS: Justiça suspende trabalho presencial de médicos
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a volta ao trabalho presencial de médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A decisão vale para todos que atuam em agências que tenham adotado padrões menos rígidos de prevenção ao...
Salário-maternidade: Você sabe como solicitar?
A licença-maternidade tem duração de 120 dias, de acordo com a Constituição Federal. Neste período, a mãe fica afastada e passa a receber o salário-maternidade e, para isso, é preciso pedir o benefício pela internet, no portal de atendimento Meu INSS. É...
Crédito emergencial para pequenas empresas já superou R$ 40 bilhões
De acordo com o BNDES, mais de R$ 40 bilhões em crédito com garantia do governo federal já foram aprovados dentro do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).Os recursos emprestados às empresas médias e pequenas por instituições financeiras têm...
Auxílio-doença: Saiba quem precisará fazer perícia para receber atrasados
Diversos segurados que receberam auxílio-doença durante a pandemia, terão de passar por perícia médica para receber os valores atrasados. A medida é válida para quem tem direito de receber um valor maior do que R$ 1.045 e teve a concessão após o dia 2 de...
Modernização da Junta Comercial de São Paulo
Em busca da desburocratização, todas as Juntas Comerciais do país estão se modernizando e no estado de São Paulo não poderia ser diferente.Responsável por gerir boa parte dos registros empresariais do Brasil a Jucesp é uma das maiores Juntas Comerciais do...
Auxílio Emergencial: benefício de R$ 300 por mais 4 meses
Nesta terça-feira (1°), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o Auxílio Emergencial será prorrogado por mais quatro meses, sendo pago até dezembro, no valor de R$ 300.A prorrogação do benefício foi anunciada após reunião do presidente com ministros e...
NF-e: Portaria muda regras de acesso por terceiros
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 01, a Portaria 4.255/2020 que estabelece o fim do acesso de terceiros aos dados da NF-e a partir do dia 1º de dezembro de 2020.A nova medida tem como objetivo seguir as normas previstas na Lei Geral de...
MEIs já estão dispensados de alvarás e licenças para funcionamento
A partir desta terça-feira, 1, os empreendedores interessados em abrir uma micro e pequena empresa estão dispensadas de alvarás de licenciamento de funcionamento.A novidade faz parte da Resolução nº 59 e é mais um reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em...
Inflação pelo IPC-S encerra agosto com avanço
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou inflação de 0,53% em agosto. Com este resultado, o indicador acumula alta de 1,58% no ano e 2,77% nos últimos 12 meses, segundo dados divulgados hoje (1º) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).Os...
LGPD: Passo a passo para adequar sua empresa
Passado o susto inicial da pandemia do novo coronavírus e as adaptações que foram necessárias para as empresas, outro assunto passa a ocupar o destaque na agenda executiva: a Lei Geral de Proteção de Dados, que deve ser sancionada nas próximas três semanas...
INSS inicia hoje projeto-piloto de biometria facial
Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de...
Correios: Veja o que fazer com o atraso de documentos, contas e mercadorias
Com a greve dos trabalhadores dos Correios, que começou na segunda-feira, 17, os consumidores devem ficar atentos ao prazo de entrega de encomendas e contas. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares...
Caixa conclui antecipadamente repasse de R$ 7,5 bi em contas do FGTS
Na terça-feira (18), a Caixa Econômica Federal concluiu, com duas semanas de antecedência, o repasse do resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do ano de 2019, no montante de R$ 7,5 bilhões.O prazo para conclusão dos créditos era o dia 31...
Pronampe: Entenda o que muda com a prorrogação do crédito
O prazo para oficialização das operações de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresa (Pronampe) foi prorrogado, nesta quarta-feira, 19, por três meses. A prorrogação permite que mais negócios sejam contemplados pela linha de crédito e...
Simples Nacional: Quem pode optar pelo regime?
Um dos grandes desafios dos empreendedores brasileiros está relacionado ao pagamento de tributos. E não se trata apenas do valor referente aos impostos, mas também, da burocracia do sistema. Assim, o Governo Federal criou uma alternativa para facilitar a...
Aprovada MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. De acordo com os parlamentares, a intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente...
Pronampe: Câmara libera mais R$ 12 bilhões às empresas esta semana
A Câmara dos Deputados liberou um reforço de R$ 12 bilhões para o Pronampe (Programa de Apoio às empresas de Pequeno Porte). O saldo vai estar disponível nas instituições bancárias no dia 15 de agosto.O Pronampe é o responsável pelo destravamento do...
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