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A Fenacon disponibiliza um e-book que reúne informações relevantes sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado pela Lei 13.999, de 18 de maio de 2020. O programa de governo destinado ao desenvolvimento...

Um levantamento realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apontou que houve aumento na procura por cursos ofertados à distância voltados para qualificar a população para empreender.Segundo a entidade, 2020 já soma 1,5 milhão de...

No país, 2,09 milhões de trabalhadores não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep 2019/2020 e têm uma nova oportunidade para pegar o dinheiro, segundo a Caixa Econômica Federal. Há R$ 1,3 bilhão em valores do benefício liberados novamente para saque.De...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o caput do artigo 31 da Lei 10.865/2004, que proibiu o creditamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade...

Todas empresas precisam ou vão precisar, em dado momento, das habilidades de um contador. Principalmente para realizar um bom planejamento tributário – essencial em uma economia que reconhecidamente tem uma das maiores cargas de impostos da América Latina....

A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que possui um código de autenticidade que pode ser verificado através da Portal Nacional da Redesim. A Redesim é uma...

A partir desta quarta-feira (1º de julho), a Vigilância Sanitária vai multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. Os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que...

Depois de entregar a Declaração do Imposto de Renda, muitos contribuintes já começaram a pensar na data de pagamento da restituição.Neste ano, a Receita Federal reduziu de sete para cinco o número de lotes de restituição do Imposto de Renda 2020. Isso...

Novidades visam tornar a assinatura digital mais acessível à populaçãoPublicada dia 17, a Medida Provisória (MP) nº 983/20 cria duas novas modalidades de assinatura eletrônica para documentos públicos. Além do certificado digital já existente, foram...

Todas empresas precisam ou vão precisar, em dado momento, das habilidades de um contador. Principalmente para realizar um bom planejamento tributário – essencial em uma economia que reconhecidamente tem uma das maiores cargas de impostos da América Latina....

Tempo em que a redução é aplicável fica menor:só para os meses de abril e maioDia 23, o Senado Federal aprovou, com alterações, a Medida Provisória nº 932/20, que reduz em 50% o valor das contribuições pagas pelas empresas aos serviços sociais autônomos,...

Em outra portaria, Ministério da Economia disciplinaa transação por adesão no contencioso tributário de relevantee disseminada controvérsia e a de pequeno valorCom a publicação da Portaria nº 247/20, dia 17, o Ministério da Economia regulamentou a...

Secretaria Especial do Trabalho e Ministério da Saúde estabelecem normasde caráter geral a serem observadas para a prevenção da Covid‑19Duas normas publicadas dia 19 visam reduzir os riscos de contágio da Covid‑19 diante da diminuição do isolamento social...

A Receita Federal divulgou em seu Portal que até às 17h desta quarta-feira, 17, tinha recebido 20.143.948 declarações do Imposto de Renda. O prazo de entrega termina no próximo dia 30 de junho.Para quem tiver dúvidas ou dificuldades no preenchimento da...

O governo anunciou nesta quarta-feira, 17, um programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas. Serão oferecidos descontos de até 70% do valor total dos débitos.A ação é uma resposta à crise financeira provocada pelo...

O Copom, Comitê de Política Monetária do Banco Central, reduziu nesta quarta-feira, 17, a taxa básica de juros da economia brasileira de 3% para 2,25% ao ano. Esta foi a oitava redução consecutiva.O corte renovou o menor patamar histórico para a...

Cidadãos que tiveram o Auxílio Emergencial negado e se enquadram nas exigências do programa, agora poderão contestar a decisão por meio da Defensoria Pública de seu município.A medida entra em vigor a partir de segunda-feira (22), e é resultado de uma...

Muitos processos tradicionais no segmento contábil têm migrado para o meio digital nos últimos anos. O acompanhamento e compartilhamento digital de informações empresariais entre órgãos públicos têm sido possíveis desde 2016, porém alguns procedimentos,...