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O fim de ano está se aproximando e, com ele, a possibilidade de doar parte do Imposto de Renda para as causas sociais, que disponibilizam recursos para diversas instituições que investem no bem-estar social da criança, adolescente e idoso. Pelo regulamento...

A Medida Provisória 905/16, conhecida como verde e amarela que incentiva a contratação de jovens também altera a jornada de trabalho dos bancários. O texto permite que agências bancárias passem a abrir aos sábados. A MP passa a definir que apenas os caixas...

A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12), traz uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro. São novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição para quem já é...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei de Conversão 29/2019, advindo da MP 889/2019, que muda as regras de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ampliando o valor dos atuais R$ 500 para R$ 998. A matéria segue...

Onde é feriado, data exige atenção especialem relação a pagamentos e regras trabalhistas Apesar de ser apenas uma data comemorativa em âmbito federal, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado oficial nos Estados de Alagoas, Amapá,...

Quem não recolheu o imposto de renda retidona fonte de funcionários ou prestadores de serviços tematé o fim do mês para sanar a irregularidade Empresas que retiveram na fonte o Imposto de Renda (IR) de seus empregados ou de profissionais que lhes prestaram...

Prevista para esse mês, sessão solene em que o Congresso promulgaráa emenda constitucional segue sem data definidaA Proposta de Emenda  à Constituição nº 6/19, que reforma o sistema da previdência social brasileiro, foi aprovada em segundo turno pelo...

Depois do Caged e da Rais, livro de registro de empregados deixa de serexigido das empresas que prestam informações pelo eSocialPublicada dia 31 e republicada dia 1º, a Portaria nº 1.195/19 dispensa a escrituração do livro de registro de empregados para...

A partir de 8 de janeiro de 2020, os MEIs que possuem algum funcionário devem passar a informar a folha de pagamento no eSocial. O sistema auxiliará nos cálculos de contribuição previdenciária, FGTS e outros encargos. O Sistema de Escrituração Digital das...

Com a baixa demanda de fim de ano, muitas empresas concedem férias coletivas aos seus funcionários. A decisão precisa ser definida pelos gestores com antecedência para evitar confusões entre empregados. As férias coletivas são períodos de paralizações...

A maioria das empresas optam pelo Contrato de Experiência ao contratar um novo funcionário. Este modelo de contrato não é obrigatório, mas é uma escolha de caráter temporário que está prevista na CLT. O principal objetivo do empregador ao aplicar um...

Uma leve queda em relação tanto ao trimestre anterior, finalizado em junho, quando 12% da população estavam sem trabalho, quanto ao trimestre que acabou em setembro do ano passado (11,9%). Os dados foram apresentados hoje (31), no Rio de Janeiro, pelo...

As principais mudanças na regra geral são o aumento da idade para se aposentar (62 anos para a mulher e 65 anos para o homem) e a diminuição do benefício (média menor que a atual). Não houve mudanças para os trabalhadores rurais.Haverá regras de transição...

A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (21) que antecipou os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco. Com a mudança, todos os trabalhadores poderão fazer os saques ainda em 2019. O...

A reforma da Previdência traz uma série de mudanças na forma como os brasileiros vão se aposentar no futuro. Veja abaixo as principais alterações.O que muda na sua aposentadoria com a reforma da PrevidênciaNovas regras estabelecem idade mínima para homens...

Em apenas um ano, entre 2017 e 2018, cerca de 1,2 milhão de crianças e adolescentes desapareceram das declarações de IR (Imposto de Renda) captadas pela Receita Federal. Levantamento feito pelo Fisco mostra que o "sumiço" dos jovens coincide com um aumento...

O governo anunciou as regras para a emissão da carteira de trabalho digital. Esse documento substitui a carteira de papel. Entretanto, é recomendado que o trabalhador guarde o documento físico para comprovação dos vínculos empregatícios. Os trabalhadores...