Blog

A quarta fase de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - o eSocial -, tem gerado um racha entre escritórios de contabilidade e empresas de medicina do trabalho. A transmissão dos eventos de...

Desde a migração do PIS/Pasep para o FGTS, 10,6 milhões de beneficiários ainda não sacaram cotas disponíveis para resgate. Os dados são da Caixa Econômica Federal que ainda informou que o volume acumulado já soma R$ 23,4 bilhões. É importante relembrar que...

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (25) a Portaria do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 33/2021, que divulga o sublimite para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional para o ano-calendário de 2022.De acordo...

O Banco Central (BC) começa a semana com novidades para uma das ferramentas de pagamento mais populares do país. Nesta segunda-feira (29) começam a valer o Pix Saque e o Pix troco, expandido os locais e possibilidades de recebimento em espécie para além...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 28 de fevereiro de 2022, o prazo para adesão à transação do FGTS.A negociação envolve benefícios como descontos de até 70% nos valores devidos ao Fundo e prazo ampliado para pagamento em até...

A implementação do Open Banking no Brasil caminha para a sua terceira fase e a expectativa é que, em pouco tempo, impactos significativos já possam ser sentidos, não só pelos consumidores, mas também por empresas de médio e pequeno porte.“Muitos dos...

Os pagamentos do Auxílio Brasil, novo programa social permanente do Governo Federal que contempla transferência de renda e emancipação socioeconômica, começam a ser feitos no dia 17 de novembro para cerca de 14,6 milhões de famílias. Todas as pessoas já...

O Pix, ferramenta de transferência instantânea criada pelo Banco Central, em quase um ano de existência caiu no gosto dos brasileiros por vários fatores, um deles é a rapidez para transações financeiras. Mas esse mesmo ponto positivo pode gerar a seguinte...

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2020 foram atualizados e a geração de empregos formais de 2020 caiu em 46,8%.A defasagem foi identificada quando foi feita a comparação por meio do documento do Caged apresentado em...

Na antevéspera do primeiro aniversário, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados está legalmente pronta para a missão de monitorar e se preciso sancionar agentes de tratamento de dados. No universo controlado pelo processo administrativo, o dia 29 de...

O Pix já é um dos meios de transações financeiras preferidos dos brasileiros. Criado há cerca de um ano, o sucesso da ferramenta também atraiu olhares dos criminosos, que já aplicam golpes para tentar roubar dinheiro. No início deste mês, uma juíza do 4º...

Os microempreendedores individuais (MEI) que possuem funcionários contratados, ou que pretendam contratar, já podem utilizar as novas funcionalidades dos novos módulos simplificados do eSocial que foram disponibilizadas nesta segunda-feira (25).O eSocial é...

A implementação do Open Banking no Brasil caminha para a sua terceira fase e a expectativa é que, em pouco tempo, impactos significativos já possam ser sentidos, não só pelos consumidores, mas também por empresas de médio e pequeno porte.“Muitos dos...

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (27) uma nota orientativa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que os juros de mora incidentes em verbas salariais e previdenciárias pagas em atraso têm caráter indenizatório e não...

Começa a valer a etapa do e-Social em que as informações referentes à saúde dos colaboradores deve ser enviada obrigatoriamente. Após sete anos de implementações, passa a valer a partir de janeiro/2022 a obrigatoriedade de envio das informações referentes...

A funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, ficarão indisponíveis até o dia 25 deste mês. O sistema está passando por uma atualização para viabilizar a entrada de novos grupos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira (20) o julgamento que votava alguns trechos da Reforma Trabalhista, aprovada em 2017. O processo teve início em 2018, mas precisou ser interrompido pelo pedido de vista do ministro Fux.Retomado...

O projeto de lei que altera a cobrança do ICMS sobre os preços dos combustíveis, aprovado na Câmara dos Deputados, pode ser alterado no Senado. Pressionado por governadores, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, sugeriu algumas alterações no texto.O...