Blog

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – ou, simplesmente, FGTS – é um dos direitos assegurados a trabalhadores com carteira assinada.Mensalmente, os empregadores devem depositar um valor proporcional ao salário nas contas de seus funcionários. E, por...

A Receita Federal anunciou hoje (4) que as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional já podem parcelar débitos tributários apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições.Segundo a Receita, a Instrução...

O Pix teve 2.345 transações no valor de aproximadamente R$ 210,2 mil na terça-feira (3), primeiro dia de operações restritas do sistema de pagamentos instantâneos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Banco Central (BC).Até ontem, o...

A partir de hoje (03) está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 13, o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários.Criado em razão da pandemia...

De acordo com o Banco Central, até às 18h desta terça-feira (13), já foram registrada 30 milhões de "chaves" de identificação para uso do PIX, o novo sistema de pagamentos e transferências desenvolvido pela instituição.O cadastro da chave está liberado...

Lançado para socorrer as companhias que mais sofreram com a crise trazida pela pandemia de covid-19, o Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , que ganhou popularidade entre os empreendedores por conta de seu juro baixo,...

Onovo Código Brasileiro de Trânsito foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro e seu texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). A lei nº 14.071 desburocratiza processos, investe em medidas educativas e traz mudanças como o...

Foi ampliado por mais 60 dias o prazo para a suspensão do contrato de trabalho e redução em até 70% na jornada e no salário, benefícios previstos no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, conhecido como BEm. A medida agora vale até 31 de...

O Ministério da Economia decidiu prorrogar novamente os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial, permitidos na pandemia de covid-19 pela Medida Provisória (MP) 936. A decisão vai permitir que esses acordos sejam estendidos por mais...

A taxa de desemprego no Brasil subiu para 13,8% no trimestre encerrado em julho, atingindo 13,13 milhões de pessoas, com um fechamento de 7,2 milhões de postos de trabalho em apenas 3 meses. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios...

Quando MEI indica o gozo de benefício previdenciário em determinado período de apuração, os valores devidos de ICMS e/ou ISS, referentes a esse período, são acumulados e somados, automaticamente, às apurações seguintes até atingir o valor mínimo permitido...

Em 16 de setembro começa a funcionar o PIX, novo meio de pagamento eletrônico, e pessoas físicas poderão realizar movimentações financeiras e pagamentos em até dez segundos todos os dias da semana gratuitamente.Para utilização do novo sistema criado pelo...

O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi criado para facilitar e garantir o cumprimento das obrigações por parte das empresas.No entanto, o sistema sofreu alterações em 2020 que, se não...

Acarteira de trabalho digital simplificou a vida de trabalhadores e empregadores. A facilidade de ter o documento na palma da mão, via celular, e também com acesso pelo computador, fez com que o aplicativo da Carteira de Trabalho e Previdência Social...

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Fenabran), durante o período da quarentena, golpes e fraudes financeiros cresceram consideravelmente em todo o país. As tentativas de ataques de phishing, que são por meio de links com vírus, cresceram 80%. Os...

Nesta terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.Com isso, o texto segue para sanção presidencial.Entre as principais mudanças aprovadas está o aumento...

O Pix é um novo meio de pagamentos anunciado pelo Banco Central em fevereiro de 2020. Ele vai permitir transferências e pagamentos em tempo real – independentemente do dia ou horário e para qualquer instituição financeira. Em outras palavras: pessoas...