por marcel | mar 25, 2021 | Blog
Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do Simples Nacional Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI), o Comitê...
por marcel | mar 25, 2021 | Blog
Receita Federal presta atendimento a distância A Receita disponibiliza diversos canais de atendimento pela internet. Para saber como ser atendido, o contribuinte pode acessar a lista de serviços no site da Instituição, no endereço www.gov.br/receitafederal, clicando...
por marcel | mar 24, 2021 | Blog
FGTS em contratos suspensos Empregados afastados têm direito ao Fundo de Garantia em algumas situaçõesPrevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a suspensão do contrato de trabalho ocorre quando o empregado, temporariamente, deixa de prestar serviços à...
por marcel | mar 24, 2021 | Blog
Documentos indispensáveis para declarar o imposto de renda Se não houver prorrogação de prazo em funçãodo agravamento da pandemia, contribuintes têm poucomais de um mês para fazer sua declaração Contribuintes têm até o dia 30 de abril para entregar a Declaração de...
por marcel | mar 24, 2021 | Blog
INSS acata STF e disciplina prorrogação do salário-maternidade Supremo Tribunal Federal entendeu ser necessária a prorrogação do benefício quando complicações pós-parto levam a mãe ou o bebê à nova internaçãoCom a publicação da Portaria Conjunta nº 28/21, dia 22, o...
por marcel | mar 11, 2021 | Blog
Senado aprova texto que torna Pronampe permanente O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 5.575/2020, que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política oficial de crédito e dá caráter...
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